Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4904/2025
Dispõe sobre a comercialização de ingressos de shows, museus, teatros e demais eventos culturais, com vistas às pessoas com deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4905/2025
Dispõe sobre o Programa Estadual de Terapia Nutricional para alunos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, nas unidades escolares da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4906/2025
Dispõe sobre a Política Estadual do Orçamento Climático nos processos orçamentários no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/08/2025

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