Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: São Paulo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Registro/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica no âmbito do Município de Registro, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Bariri/SP
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2026
“Estabelece a Política Municipal de Envelhecimento Saudável e Proteção da Pessoa Idosa no Município de Bariri, em consonância com a Lei Estadual nº 17.559/2021, e dá outras providências.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Igarapava/SP
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBÍTO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/02/2026

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