Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 1131/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ê outras deficiências cognitivas ao ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Caetité/BA e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Glória/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025
"Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no Município de Gloria e da outras providencias".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025
Votação · Câmara Municipal de Maracás/BA
Indicação nº 28 de 2025
Criação do Museu Municipal de Maracás.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0
Última votação nominal em 13/03/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026