Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.613 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 507/2026
Dispõe sobre diretrizes para a atualização e a distribuição do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 508/2026
Institui a modalidade de realização de perícias médicas e avaliações por Junta Médica em formato remoto, por meio de teleconsulta ou videoconferência, para os servidores públicos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 513/2026
Institui a Política Estadual de Proteção, Manejo Sustentável e Incentivo à Cadeia Produtiva do Tambaqui (Colossoma macropomum) no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026

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