Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4866/2025
Declara de utilidade pública estadual o Instituto PaliAtivo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4867/2025
Dispõe sobre a criação do programa estadual "caminho das águas" para incentivo ao turismo sustentável nos municípios com atrativos naturais ligados a recursos hídricos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4868/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA DURANTE AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2025

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