Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4859/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape (APAVAM), e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4860/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA PESSOA IDOSA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4861/2025
INSTITUI O OUTUBRO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE BUCAL INFANTIL E A ORTODONTIA PREVENTIVA NO ESTADO DA PARAÍBA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4862/2025
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Xavier de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026