Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.217 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1063/2025
Dispõe sobre a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1064/2025
Dispõe sobre as normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental no Estado de Rondônia, regulamentando a possibilidade de redução do percentual de Reserva Legal em imóveis rurais, nos termos do Código Florestal.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1065/2025
Dispõe sobre a concessão de bonificação pecuniária aos servidores públicos do Estado de Rondônia que realizarem periodicamente check-up de saúde e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025

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