Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 379/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O DIREITO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 381/2025
DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCA MACENA DA SILVA, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA APOSENTADA CLOTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO USF COLINAS DO SUL IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4793/2025
Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes em shows, peças teatrais, eventos culturais e palestras, que promovam a sexualização e o incentivo à criminalidade e ao uso de drogas ilícitas, no Estado do Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026