Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 10/2026
Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado do Acre e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 11/2026
Institui o Programa Mochila Escolar Ribeirinha como política de apoio educativo para estudantes em comunidades ribeirinhas do Estado do Acre e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 12/2026
Institui o Programa Rua Show de Bola com Diretrizes de Estímulo à Decoração Urbana Festiva no Estado do Acre, em regime de cooperação com os Municípios.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026