Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34/2026
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento da Polícia Militar do Amapá Senhor Camilo Zeeyden Pires da Costa, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026

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