Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Araguaiana/MT
Projeto de Lei do Execultivo nº 34 de 2026
Na condição de Chefe do Poder Executivo do Município de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, tenho a honra de submeter à elevada deliberação e apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei nº 34/2026. A presente proposta visa reconhecer especificamente a Procissão Fluvial com balsinhas e a Festa de Nossa Senhora da Piedade como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Araguaiana, instituindo medidas complementares de salvaguarda à Lei Municipal nº 1.120/2025.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Araguaiana/MT
Projeto de Lei do Execultivo nº 35 de 2026
Como Chefe do Poder Executivo de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, tenho a honra de submeter à elevada deliberação e apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei nº 35/2026. Esta proposta declara as Balsinhas representativas da Procissão Fluvial da Festa de Nossa Senhora da Piedade como Patrimônio Cultural Material de Interesse Municipal, estabelecendo as diretrizes necessárias para o seu inventário, preservação e eventual tombamento individualizado
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026