Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Montadas/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025
Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição equiparada à deficiência no âmbito municipal, e regulamenta direitos, identificação e políticas de acesso.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4715/2025
Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Dermatite Atópica”, cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Dermatite Atópica no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4711/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA NA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/07/2025

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