Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 554/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL E DA INTEROPERABILIDADE ELETRÔNICA DOS DADOS RELATIVOS AO FLUXO DE TRATAMENTO DE PACIENTES, MEDIANTE O USO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM TECNOLOGIA DE LEITURA DIGITAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 555/2025
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TODO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 556/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O PROGRAMA "ZAP DELAS MA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/11/2025
Votação · Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA
Requerimento nº 25 de 2025
Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Aldenira Silva Carreiro, a necessidade de implantação da Guarda Municipal no município de Igarapé do Meio – MA, com o objetivo de reforçar a segurança pública, proteger o patrimônio municipal e promover maior tranquilidade à população.
Resultado: Rejeitado
1 Sim × 7 Não
Última votação nominal em 26/11/2025 · Rejeitado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026