Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7795/2026
Institui diretrizes para a divulgação de informações sobre serviços públicos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos destinados ao acolhimento, atendimento, apoio e inclusão de pessoas neurodivergentes e de seus familiares, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7796/2026
Institui diretrizes para a transparência e a disponibilização de informações ao consumidor sobre a classificação indicativa e conteúdos potencialmente inadequados para crianças e adolescentes em eventos, espetáculos e atividades de entretenimento comercializados no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7797/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APARELHO PARA VISUALIZAÇÃO DE VEIAS COMO RECURSO AUXILIAR NOS PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO VENOSA REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026