Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2025
Projeto de Lei de reconhecimento das Caretas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Carnaval de Amargosa.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025
“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16/2025
“Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, do Quintas do Sul (ASA NORTE), de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026