Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 443/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor José Gomes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4612/2025
Dispõe sobre a disponibilização de intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos cursos online fornecidos e/ou subsidiados pelo Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4613/2025
Dispõe sobre a previsão de acostamento na elaboração e contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2025

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