Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4566/2025
Institui o Dia do Procurador Municipal no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4567/2025
Reconhece o Festival de Inverno de Campina Grande como Patrimônio Imaterial da Cultura Paraibana e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4568/2025
Institui a política de enfrentamento à violência política de gênero, relações étnico-raciais, sexualidade e classe social no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4569/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da preservação do vínculo terapêutico no tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026