Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 11.407, DE 07 DE ABRIL DE 2008, PARA LEGISLAR A RESPEITO DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Resultado: Aprovado em Comissão
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/06/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2025
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS - TIPO I e TIPO II – O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSOR/MEDIDOR DIGITAL DE GLICEMIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 309/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, MEDIANTE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS LOCAIS QUE MENCIONA, EM TODA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026