Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DA CULTURA SURDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.
Fora de tramitação
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/06/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 2309 de 2024
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO E TREINADO PARA APLICAR INSULINA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Resultado: Aprovado em Comissão
4 Sim × 0
Última votação nominal em 04/06/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026