Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 371/2025
lnstitui ações preliminares de conscientização, prevenção, orientação e enfrentamento aos impactos sociais e econômicos dos jogos de azare apostas, inclusive em plataformas digitais, com foco na proteção de grupos social e economicamente vulneráveis, no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 372/2025
Dispõe sobre a implantação descentralizada de centros, áreas de lazer e núcleos de convivência da pessoa idosa nos municípios do Estado do Acre, com prioridade para localidades isoladas, menos populosas ê com menor oferta de atividades voltadas ao público idoso.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 373/2025
Estabelece diretrizes para a adequação de procedimentos assistenciais em pacientes com câncer e outras condições clinicas de alta vulnerabilidade, priorizando o conforto , o alívio da dor e a dignidade, no âmbito da rede pública de saúde do Estado do Acre.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026