Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2026
Concede o Título de Mérito em Saúde à senhora Lidiane Figueiredo Pires, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Wendel Deivison Tunari da Silva, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Louer Evandro Silva Teles, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3° Sargento - Emílio Ribas Espirito Santo Evangelista, pelos primeiros socorros prestados em uma recém nascida e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026