Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.369 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Votação · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Parecer Comissão Cultura Esporte, Lazer e Ambiente nº 4 de 2026
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS N° 004/2026 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 029/2026 de autoria do vereador Pr. Jean que “Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Itapetinga e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/08/2026 · Aprovado Por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais nº 4 de 2026
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 004/2026, ao Projeto de Lei n° 073/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores de veículos prestarem socorro imediato a animais atropelados no município de Itapetinga – BA, e dá outras providências”.
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
2 × 0

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