Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Ata Plenária nº 70 de 2026
Ata da 70ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Resultado: Aprovado por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/09/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Requerimento nº 95 de 2026
Requer, em atenção ao OFÍCIO/N°607/2026/SEJUR-SEC-CG, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar n° 10 de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que "INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A GRATUIDADE TARIFÁRIA ("TARIFA ZERO") NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO DE RIO BRANCO - SITURB, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO OPERACIONAL ENTRE OPERADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS”.
Resultado: Aprovado por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/09/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026