Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.940 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 151/2026
Dispõe sobre a inclusão da categorização de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência nos registros oficiais de denúncias e notificações de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 152/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do açaí na merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 153/2026
Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental Regional na disciplina de Ciências, na grade curricular das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026

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