Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7789/2026
Altera dispositivos da Lei Estadual n° 12.786, de 27 de setembro de 2023, na forma que especifica.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7790/2026
Estabelece diretrizes para o resgate, manejo e destinação adequada de colônias de abelhas em situações de risco no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7791/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026