Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraná.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Jacarezinho/PR
Requerimento de Informações nº 39 de 2026
Considerando que essa população em situação de vulnerabilidade social não possui condições de se proteger adequadamente do frio; Considerando ainda que é dever do Município garantir políticas públicas de proteção social e assistência à população em vulnerabilidade, especialmente em situações de risco iminente e que a disponibilização de cobertores combinado com a criação de serviços de atendimento noturno podem reduzir riscos de doenças, hipotermia e agravos à saúde dessa população, a Vereadora que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de Ofício ao PREFEITO DE JACAREZINHO, solicitando-lhe informações:
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/06/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Jacarezinho/PR
Requerimento de Informações nº 40 de 2026
Considerando relatos que chegaram ao conhecimento do Vereador que este subscreve, no sentido de que neste ano houve 5 óbitos de recém nascidos, filhos de munícipes jacarezinhenses, tendo ocorrido, inclusive, o óbito de feto com 41 semanas de gestação, onde estava sendo feito o pré-natal e aparentemente estava tudo normal com a sua saúde. Há relatos, ainda, de que está havendo triagem via contato telefônico entre as parturientes, sendo atendidas no Pronto Atendimento de Jacarezinho – PAP e pela equipe de Enfermagem do Hospital Regional de Santo Antônio da Platina. Existe alegações de que parturientes que sequer recebem triagem no Hospital Regional de Santo Antônio da Platina e já são “despachadas” para Jacarezinho novamente, sem qualquer atendimento. Nesse sentido, o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 108 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de Ofício ao DIRETOR DA 19.ª REGIONAL DE SAÚDE – JACAREZINHO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando-lhes informações
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/06/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 09/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 09/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026