Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 44/2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026
Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 37/2026
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Estadual direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Amapá e nos processos seletivos simplificados para Ο recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026