Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amapá
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 28/2026
Institui a Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 24/2026
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Contribuição Ambiental Empresarial, estabelece a Política Estadual de Incentivo às Ações Ambientais Empresariais e cria o certificado "Reconhecimento de Contribuição Ambiental Empresarial", no âmbito do Estado do Amapá, e da outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 25/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da educação socioemocional e da saúde mental da criança e do adolescente no âmbito das instituições de ensino no Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/02/2026

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