Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Estado: Rondônia
Ordem: mais recentes primeiro
Limpar tudo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.213 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5140/2026
Institui a Política Municipal de “Prevenção ao Ciclo do Abandono Animal” no Município de Porto Velho e estabelece diretrizes para ações preventivas, educativas e de controle ético populacional de cães e gatos, e dá outras providências.
Fora de tramitação
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/08/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5141/2026
Institui, no âmbito do Município de Porto Velho, a "Lei Anjo da Vida", que estabelece diretrizes para a promoção da capacitação voluntária em noções básicas de primeiros socorros aplicados a recém-nascidos e lactentes, destinadas a gestantes, pais e responsáveis, no contexto das ações de educação em saúde, e dá outras providências.
Fora de tramitação
17 × 0

O que está sendo votado

Filtrar projetos

10.213 resultados

Filtrar projetos

10.213 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

10.213 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

10.213 resultados