Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Chaval/CE
Requerimento nº 10 de 2026
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Emilio Magalhães Gomes, solicitando que seja comunicado aos responsáveis por veículos abandonados em vias públicas, barracas(toldos) fixas nas vias publicas e veículos que funcionam como food trucks (carros de comidas) permanentes em vias públicas, os quais devem funcionarem itinerantemente
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/05/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Chaval/CE
Requerimento nº 9 de 2026
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Carlos Emilio Magalhaes Gomes, Prefeito do município de Chaval, solicitando que seja listado todas as emendas parlamentares de custeio, bem como as emendas Pix dos últimos 5 anos, elencando a finalidade das emendas juntamente com as cópias das prestações de conta do referido recurso.
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/05/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026