Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

1.717 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 112/2025
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOÃO TEODORO DA SILVA
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIMAR SOUZA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 480/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA AZULEJARIA MARANHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/10/2025

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