Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025
Confere Diploma de "Reconhecimento Público" à ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DINORÁ MARCONDES GOMES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Birigui/SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025
CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ARTISTA BIRIGUIENSE ANTONIO FRANCISCO, NOME ARTÍSTICO NESTOR, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À MÚSICA CAIPIRA, À VIOLA BRASILEIRA E Á PRESERVAÇÃO DA CULTURA SERTANEJA RAIZ, EXPOENTE DA MÚSICA SERTANEJA RAIZ BRASILEIRA.
Fora de tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/12/2025 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo Sr. ANTÔNIO JOSÉ LAURINDO (PEIXINHO).
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 09/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 09/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026