Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Cidade

TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Estado: Amapá
Ordem: mais recentes primeiro
Limpar tudo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 12/2026
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a ONG Amigos Pela Vida – ONG APV.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 13/2026
Dispõe sobre a divulgação de dados relativos às filas de espera para as cirurgias eletivas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Porto Grande/AP
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 1/2026
PL - AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA “EMPREGA MULHER”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/01/2026

O que está sendo votado

Filtrar projetos

1.939 resultados

Filtrar projetos

1.939 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

1.939 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

1.939 resultados