Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Cidade

TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Estado: Acre
Ordem: mais recentes primeiro
Limpar tudo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.

2.166 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 296/2025
"Acresce a Lei n° 3.889, de 22 de dezembro de 2021, que cria o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias - CG Indústria, o Programa Estadual de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Café."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/12/2025
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Emenda nº 186 de 2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2025. SUPRIME-SE PARTE DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 240/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR BRINQUEDOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, POR OCASIÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ART. 1º FICA SUPRIMIDO DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 240/2025 O TRECHO: “OU EM PROGRAMA SOCIAL EQUIVALENTE MANTIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”. ART. 2º O § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 240/2025 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 1º A ELEGIBILIDADE SERÁ RESTRITA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJAS FAMÍLIAS ESTEJAM DEVIDAMENTE INSCRITAS E COM CADASTRO ATIVO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO).
Resultado: Aprovada
13 Sim × 0 Não

O que está sendo votado

Filtrar projetos

2.166 resultados

Filtrar projetos

2.166 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

2.166 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

2.166 resultados