Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 838/2026
Concede a Comenda Mestre Robson Gracie ao atleta de Jiu-Jitsu Ralph Gracie.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Votação · Assembleia Legislativa de PB
Veto nº 336 de 2025
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 4.699/2025, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo para os servidores públicos da administração direta e indireta do Estado da Paraíba nos dias dos seus aniversários e dá outras providências.".
Resultado: Rejeitada - Matéria: Veto nº 336 de 2025
24 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Rejeitada - Matéria: Veto nº 336 de 2025
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Assembleia Legislativa de PB
Veto nº 366 de 2025
Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.301/2023, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui a Política Estadual de Prevenção, detecção precoce e início de tratamento do câncer de mama no Estado da Paraíba".
Resultado: Mantida - Matéria: Veto nº 366 de 2025
9 Sim × 13 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Mantida - Matéria: Veto nº 366 de 2025
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026