Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7745/2026
Institui a Política Estadual de Monitoramento da Hospedagem Digital no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz/PB
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2/2026
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ MARTINS DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, PERTENCENTE A EMEIF JANUÁRIO AVELINO, NO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/08/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Resolução nº 36/2026
ACRESCENTA A ALÍNEA “G” AO INCISO II E REVOGA A ALÍNEA “P” DO INCISO III, AMBOS DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUINDO A MEDALHA DE ALTA DISTINÇÃO ACADÊMICA E JURÍDICA DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026