Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 333/2026
DENOMINA DE MANOEL ALBANO AMORA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 334/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, COMO INSTRUMENTO DE DIVULGAÇÃO E ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE ATRATIVOS TURÍSTICOS RECONHECIDOS POR LEI ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 335/2026
ALTERA A LEI Nº 15.478, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A SEMANA DO PEIXE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026