Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7718/2026
INSTITUI O PROGRAMA ITINERANTE "CARRETA DA SAÚDE VASCULAR" PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO EXAME DE ECO-DOPPLER E TRIAGEM CIRÚRGICA DE DOENÇA VENOSA CRÔNICA (DVC) NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7719/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E OUTROS REALIZADOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO PROTOCOLO ESTÁDIO SEGURO PARA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7720/2026
DECLARA O AÇUDE VELHO, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação

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