Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 177/2026
Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 178/2026
Institui a Política Estadual de Educação e Prevenção contra Fraudes Digitais e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 179/2026
Projeto de Lei do Deputado Alexandre Xambinho que Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o INSTITUTO MAGIA DO APRENDER, localizado no município de Ibiraçu /ES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026

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