Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7673/2026
Declara o Casarão de Patos de Irerê, no Município de São José de Princesa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7674/2026
Institui o Cadastro Estadual de Talentos Científicos e Tecnológicos da Paraíba – CIENTE/PB, destinado à identificação e integração de pesquisadores, inventores, especialistas e profissionais de notório conhecimento para apoio às políticas públicas, à inovação e ao desenvolvimento científico do Estado, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7675/2026
Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental dos Criadores de Conteúdo Digital no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026