Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 158/2026
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Programa Estadual de Proteção Silenciosa para Mulheres em Situação de Risco, denominado “Me Ajude”, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 159/2026
Institui diretrizes para adoção de sistema de controle de acesso em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 160/2026
Institui a Política Estadual de Identificação Biométrica Neonatal no Estado e estabelece diretrizes para sua implementação.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026