Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.213 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei Complementar nº 1450/2026
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 134, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026
Institui diretrizes para o acolhimento, conforto e atendimento humanizado de mães acompanhadas de crianças de colo nas unidades de saúde integrantes da rede pública municipal de Rolim de Moura, estabelecendo critérios para a organização de fluxos, espaços e sinalização, e dá outras providências.
Fora de tramitação
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 07/07/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal

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