Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7661/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TELEATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 827/2026
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR E COMPOSITOR GERALDO VANDRÉ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 828/2026
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Epitácio Pessoa”, ao Senhor Aquino Gutemberg Evaristo de Oliveira, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 829/2026
EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Engenheiro Civil Senhor RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026