Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Item nº 26 de 2025
REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TCHÊ. ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026 EIXO: EDUCAÇÃO PLENA PROGRAMA: MAIS EDUCAÇÃO item vetado: AÇÃO N° 32: "DESTINAR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2025 QUE INSTITUIU DO ALUNO NOTA 10 E PROFESSOR DESTAQUE, QUE RECONHECE E PREMIA O DESEMPENHO DE ESTUDANTES E DO CORPO DOCENTE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA MUNICIPAL DE ENSINO".
Resultado: Mantido
4 Sim × 8 Não
Última votação nominal em 12/11/2025 · Mantido
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Item nº 27 de 2025
REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TCHÊ. ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026 EIXO: CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL PROGRAMA: RIO BRANCO COM OPORTUNIDADE item vetado: AÇÃO N° 28: "CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E SUAS FAMÍLIAS, COM FOCO EM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, EMPREGABILIDADE E INCLUSÃO".
Resultado: Mantido
7 Sim × 6 Não
Última votação nominal em 12/11/2025 · Mantido
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026