Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87/2025
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO RAMAL DA BANAKOBA (RAMAL DA FLORA) PARA RAMAL MANOEL RAIMUNDO MIRANDA DOS SANTOS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 7/2025
ALTERA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/11/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 8/2025
ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/11/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026