Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 292/2026
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Treze de Maio, com sede no Município de Guaraciaba, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 295/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina - ACOMTESC, de Araquari, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Sem votação nominal · última movimentação em 04/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 38 de 2026
seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos e encaminhe os documentos acerca da implantação de novos postes em áreas de passeio público, especialmente sobre faixas táteis destinadas a pessoas com deficiência visual: EM ANEXO
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/05/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026