Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7638/2026
Institui o Programa Estadual de Fornecimento de Óculos de Grau para pessoas com 50 anos ou mais em situação de Baixa Renda, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7639/2026
EMENTA: Dispõe sobre a apresentação periódica de relatório de diagnóstico estrutural das unidades públicas de saúde do Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 820/2026
Medalha Gabriel Diniz ao artista mirim Eleonardo Araújo de Almeida Filho (Leozinho), pelo seu talento que valoriza a cultura popular brasileira e que tem alcançado o povo paraibano, e sendo destaque em vários Estados do nordeste.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/07/2026

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