Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 500/2026
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APRAVALE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 501/2026
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMEIRAS - AMOP.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 502/2026
Institui o Programa ES Mais Investimento Internacional e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 503/2026
Dispõe sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado do Espírito Santo por danos decorrentes de erro médico e de sequelas permanentes ocorridos em unidades da rede pública estadual de saúde e em entidades privadas contratadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026