Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 817/2026
Concede a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne à cantora Michele Andrade, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa autista.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 818/2026
EMENTA: CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA “ARRAIÁ CINTURA FINA” DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 819/2026
EMENTA: CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA “LAGEIRO SECO” DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Votação · Câmara Municipal de Aparecida/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO nº 13 de 2026
PROJETO DE LEI N. 013/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DE COORDENAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, LICITAÇÃO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/06/2026 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026