Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Santana/AP
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 4/2025
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/10/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 255/2025
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o Festival do Castanheiro na Vila do Maracá, Município de Mazagão, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP

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